A União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Perira Jusã, adiante designada de UFO, necessita de adquirir bens e/ou serviços para pequenas reparações nas escolas, bem como de adquirir bens para pequenas reparações a levar a efeito pelos seus colaboradores, durante o ano de 2024.  

Com vista à preparação do respetivo procedimento aquisitivo, fazendo uso do disposto no art.º 35º-A do Código dos Contratos Públicos, a UFO vem, nos termos da denominada “consulta preliminar ao mercado” solicitar informações sobre o objeto do contrato. 

CONSULTA PRELIMINAR AO MERCADO (CPM001/2023)

ENQUADRAMENTO

É uma competência delegada a esta União de Freguesias proceder a pequenas reparações nas escolas do ensino pré-escolar e ensino básico do seu território, que são as seguintes:

  • EB da Murteira
  • EB do Outeiral
  • EB da Ponte Nova
  • EB de Cabanões
  • EB de São Donato
  • EB de São João
  • JI de Pereira
  • EB dos Combatentes
  • EB de Habitovar
  • EB da Oliveirinha
  • JI da Oliveirinha
  • EB do Furadouro
  • JI do Furadouro
  • JI do Torrão do Lameiro
  • JI do Carregal

É também uma competência própria da União de Freguesias, manter as suas instalações e equipamentos, e para pequenas intervenções pontuais, adquirir material para esse fim, sendo este aplicado pelos seus colaboradores.

OBJETIVO

É objeto desta consulta preliminar ao mercado a avaliação da exequibilidade de assegurar, por uma só entidade (com fornecimento de materiais e mão de obra ou só materiais), por um lado:

  1. A realização de pequenas reparações (lâmpadas e acessórios, fechaduras, vidros, interruptores, telhas, torneiras, arranjos de portas, janelas, chão, paredes, tetos, estores, fixação de cabides e espelhos, pequenas operações elétrica e de canalização, autoclismos e similares) até ao limite individual de 200€ (duzentos euros) acrescidos de IVA, no estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, já identificados, sempre com uma margem de intervenção máxima de 48 horas desde o pedido.
  2. Vender os materiais necessários à manutenção pontual das instalações e equipamentos da UFO pelos seus colaboradores.

O valor total máximo do procedimento será de vinte mil euros, acrescidos de IVA à taxa em vigor, em fornecimentos a fazer ao longo do ano 2024.

O objetivo de ser a mesma entidade a fornecer materiais e a fazer algumas reparações, prende-se com uma questão de economia de escala e de tempos de trabalho administrativo.

Com base na informação compilada na consulta, a UFO, poderá desenvolver especificações de contratação mais precisas e estará mais bem informada para a escolha do tipo de procedimento e sua calendarização.

FORMA DA CONSULTA

É imperativo que a consulta preliminar ao mercado seja conduzida com transparência e não haja tratamento desigual de operadores económicos, conforme dispõe o art.º 35º-A de Código dos Contratos Públicos.

Tendo em conta a prossecução destes princípios, a informação da consulta preliminar é publicitada no portal internet público da UFO, da qual faz parte integrante o presente documento, em: www.uniaofregueias-ovar.pt

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO PELOS OPERADORES ECONÓMICOS

A prestação voluntária de informação pelos operadores económicos, será através de um formulário eletrónico disponível no seguinte endereço:

> Formulário eletrónico <

INFORMAÇÃO PERTENDIDAS

A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:

  • Detalhes do operador económico: nome, endereço, contactos;
  • Áreas de especialidade e atuação;
  • Disponibilidade de recursos, bem como o perfil e o número de horas/pessoas necessárias à prestação dos serviços;
  • Capacidade de resposta dentro do prazo de 48 horas;
  • Outro material de suporte ou informação relevante.

PRAZO DA CONSULTA

A informação prestada pelos operadores económicos será aceite até à data de 31/12/2023.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOLUÇÃO PRETENDIDA

A solução pretendida deverá acomodar todos os requisitos enunciados anteriormente, sendo de salientar:

  • A capacidade de responder a pedidos de reparação dentro de um prazo máximo de 48 horas.
  • Flexibilidade: capacidade de lidar com uma variedade de pequenas reparações, conforme o descrito anteriormente.
  • Eficiência de custos: capacidade de realizar reparações individuais até ao limite de 200€ (duzentos euros) acrescidas de IVA, e fornecer materiais para pequenas reparações nas instalações e equipamentos da UFO até um máximo de vinte mil euros anual, acrescido de IVA, durante o ano 2024.
  • Qualidade do serviço: garantia que todas as reparações e fornecimentos sejam realizados de acordo com os mais altos padrões de qualidade.